Termos de Uso e Condições de Venda

1. Quem somos

O site MyFigurinhas é operado por Banca Beira Mar LTDA, CNPJ 37.025.235/0001-48. Atendimento pelo WhatsApp. Somos um revendedor independente, sem vínculo com a Panini ou com a FIFA — FIFA World Cup 2026™ e Panini são marcas de seus respectivos donos.

2. Produtos

Vendemos figurinhas avulsas e kits da coleção oficial Panini Copa do Mundo 2026, todas originais, retiradas de envelopes lacrados. Itens marcados como esgotados não podem ser adicionados ao carrinho — não vendemos o que não temos em estoque. Itens "sob consulta" têm disponibilidade e preço confirmados pelo WhatsApp antes da compra.

3. Preços e pagamento

• Os preços exibidos no site valem no momento da compra e já são o valor final do produto.
• O pagamento é via Pix, com confirmação automática. O código gerado no checkout tem validade limitada; pedidos não pagos são cancelados sem custo.
• Pedido mínimo: R$ 20,00 em produtos.

4. Envio e entrega

• Frete fixo de R$ 12,90 para todo o Brasil, com código de rastreio. Compras a partir de R$ 149,00 têm frete grátis.
• Postamos em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.
• Prazo estimado de entrega: 3 a 8 dias úteis, conforme o CEP.
• O código de rastreio é enviado pelo WhatsApp informado no pedido.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e tem direito a troca em caso de defeito ou erro no envio. As condições completas estão na página Trocas e Devoluções.

6. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

7. Atendimento

Dúvidas, problemas com pedido ou solicitações: chame no WhatsApp — respondemos em horário comercial.

8. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).